A Constellation mantém seus relacionamentos baseados na transparência, ética, integridade e no pleno cumprimento das leis e regulamentos estabelecidos nos países onde atua. Os princípios da Constellation seguem os mais altos padrões internacionais e são parte fundamental para a execução dos seus negócios. A Companhia entende que é preciso manter os padrões éticos em todos os níveis de suas atividades, sendo um dever de cada colaborador executar suas tarefas de uma maneira transparente e honesta.
Políticas de ética e compliance
A Constellation desenvolveu e implementou suas políticas, procedimentos e ações de forma a assegurar o cumprimento dos deveres éticos e de compliance, os quais possuem como pilares fundamentais as diretrizes estabelecidas no Código de Ética e Conduta e na Política Anticorrupção.
Código de Ética e Conduta – Consiste em um guia de comportamento destinado a todos os colaboradores da Constellation visando o estabelecimento de relacionamentos éticos, a redução de conflitos e o respeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis aos negócios da Companhia.
Política Anticorrupção – Estabelece diretrizes para interações com funcionários públicos e procedimentos para prevenir atos de corrupção e fraudes em geral proibidas pelas leis e contrários à ética e aos bons costumes. A Política Anticorrupção da Constellation incorpora todos os elementos do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos Estados Unidos, da UK Bribery Act, do Reino Unido, da Lei Brasileira Anticorrupção (Lei nº 12.846 e regulamentação em vigor) e demais leis anticorrupção aplicáveis aos seus negócios.
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Governança do Compliance
O Departamento de Compliance é o responsável pelo Programa de Compliance da Constellation. Trata-se de departamento exclusivamente dedicado às questões de ética e integridade, com atuação independente.
A Constellation acredita que cada colaborador é o responsável pela Ética e Compliance em suas atividades. Assim, o Departamento de Compliance, além de responsável pelo Programa de Compliance, atua também como um “facilitador”, promovendo a disseminação do Compliance por toda a Companhia, através de ações periódicas de incentivo.
Treinamento e comunicação
A Constellation tem o compromisso de disseminar o correto entendimento por todos os seus colaboradores a respeito do seu Programa de Compliance e legislação aplicável. Assim, a Companhia desenvolveu o Programa de Treinamento em Compliance, que envolve a adoção de práticas de ensino, sensibilização ou discussões de caso, sempre de acordo com o público-alvo, envolvendo:
Reuniões presenciais com áreas de negócio e públicos selecionados, visando discussão, sensibilização e ensino sobre temas específicos. Através desses encontros presenciais, é possível um maior aprofundamento em questões específicas que atingem o grupo selecionado conferindo-se, assim, maior efetividade na disseminação do conhecimento sobre as regras e padrões de conduta estabelecidos pela Constellation.
Treinamento on-line envolvendo ensino e atualização através de material didático, com aplicação de testes para aferimento do correto entendimento por parte do colaborador.
A Constellation acredita que a comunicação é uma das mais importantes ferramentas do Programa de Compliance, na medida em que ela difunde a cultura de Ética e Compliance por toda a Companhia, em todos os níveis de atuação. Dessa forma, a Constellation desenvolveu um Plano de Comunicação voltado exclusivamente para temas de Ética e Compliance. Através de ações específicas e dinâmicas, a Companhia procura manter todos os colaboradores atualizados a respeito das políticas internas, bem como das novidades e notícias mais recentes relativamente a Ética e Compliance, mediante a utilização de plataformas online, mídias digitais, filmes e animações.
Canal de Ética e Conduta
O Canal de Ética e Conduta é um canal disponível para os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, órgãos reguladores, e para o público em geral, destinado ao recebimento de denúncias ou relatos a respeito de eventuais descumprimentos das políticas da Companhia, da legislação em geral ou de qualquer atitude em desacordo com os princípios éticos e de compliance adotados pela Companhia. O recebimento e tratamento de qualquer relato feito no Canal de Ética e Conduta é realizado por uma empresa especializada e independente. A análise de todos os casos relatados é conduzida pelo Departamento de Compliance, seguindo políticas internas específicas sobre a matéria.
O Canal de Ética e Conduta possui como principais pilares:
Garantia de anonimato Proibição de retaliação contra o autor do relato Independência da instância responsável pela análise do relato Imparcialidade na análise do relato
As denúncias e relatos poderão ser realizados através dos seguintes meios:
Telefone: Brasil: 0800 721-0765
Panamá: 507-8365930
Índia: 000-800-919-0475
U.S.: 1-800-950-9830
Luxemburgo: 800-2-7320
Holanda: 0-800-022-4886
Internet: www.canaldeeticaeconduta.com/theconstellationE-mail: compliance@theconstellation.comCarta: Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andarAt.: Departamento de Compliance
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Constellation está ciente da importância de proteger a sua privacidade e seus dados pessoais que estão sob controle da companhia. O Data Protection Officer (DPO)/Encarregado de Dados é o responsável por orientar os colaboradores e possibilitar a comunicação com os titulares de dados e com as autoridades competentes, bem como adequar processos e procedimentos da companhia, promovendo treinamentos e cultivando uma verdadeira cultura sobre o assunto.
O DPO é o principal canal de comunicação da companhia no que se refere à privacidade e proteção de dados pessoais e pode ser contatado através do e-mail DPO@theconstellation.com
O Digital Protection Officer da Constellation é Roberto Catharino.
Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Constellation possui um Portal onde os titulares de dados pessoais podem exercer seus direitos. Pelo Portal, também é possível relatar qualquer incidente de dados pessoais, conhecidos ou suspeitos, no âmbito de atuação da companhia, sendo facultada a opção anônima àquele que optar pela não identificação.
Acesse: canalconfidencial.com.br/lgpdconstellation/#home
Perguntas frequentes (FAQ)
O Programa de Compliance da Constellation consiste no conjunto de políticas e procedimentos de ética e compliance, incluindo o Código de Ética e Conduta, a Política Anticorrupção, a Política de Brindes, Presentes e Entretenimento, dentre outros procedimentos e formulários, que estão em total alinhamento com os mais elevados padrões internacionais de mercado com respeito a ética e compliance.
A instância responsável pelo Programa de Compliance é o Departamento de Compliance, uma área independente e dedicada exclusivamente a questões de ética e compliance.
O Código de Ética e Conduta e a Política Anticorrupção se aplicam a todos os membros do Conselho de Administração, Diretoria, executivos, funcionários e todos que trabalham direta ou indiretamente para a Constellation. A violação a qualquer norma do Código de Ética e Conduta ou da Política Anticorrupção resultará em medida disciplinar prevista nas normas internas da Companhia, que inclui demissão ou término da relação jurídica com a empresa.
O Canal de Ética e Conduta é um canal colocado à disposição para colaboradores da Constellation, fornecedores, prestadores de serviço, órgãos reguladores, sociedade e terceiros em geral para relatar qualquer violação ao Código de Ética e Conduta, à Política Anticorrupção e à legislação aplicável, relativamente aos negócios da Constellation.
Qualquer pessoa pode fazer um relato no Canal de Ética e Conduta através dos seguintes meios:
Telefones:
Brasil: 0800 721-0765Panamá: 507-8365930Índia: 000-800-919-0475U.S.: 1-800-950-9830Luxemburgo: 800-2-7320Holanda: 0-800-022-4886
Internet: www.canaldeeticaeconduta.com/theconstellation E-mail: compliance@theconstellation.com Carta: Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andar. Rio de Janeiro-RJ. Brasil. 20020-010
Sim, qualquer relato pode ser feito de forma anônima, se assim desejado pelo relator através dos canais disponíveis. Relatos realizados de boa-fé e com responsabilidade não irão sujeitar o relator a qualquer tipo de retaliação. Relatos realizados de má-fé, com o fornecimento intencional de informações falsas ou mediante fraude não são permitidos e poderão resultar em sanções.
O andamento do relato realizado através do Canal de Ética e Conduta pode ser acompanhado pelo próprio relator, mesmo anônimo. Basta, para tanto, acessar o link do Canal (www.canaldeeticaeconduta.com/theconstellation ) e inserir o protocolo gerado quando da realização do relato no botão "ACOMPANHAR RELATO" ou através do telefone 0800 721-0765, de segunda a sexta-feira das 09h às 17h, bastando informar o número do protocolo. Inclusive, é através deste acompanhamento do relator que novas informações e evidências poderão solicitadas, agilizando a apuração do relato.
Você deverá entrar em contato com o Departamento de Compliance através do e-mail compliance@theconstellation.com ou enviando uma carta para:
Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andar
Última atualização em 2020-02-21T11:46:24