Políticas de Ética e Compliance
A Constellation desenvolveu e implementou suas políticas, procedimentos e
ações de forma a assegurar o cumprimento dos deveres éticos e de
compliance, os quais possuem como pilares fundamentais as diretrizes estabelecidas no
Código de Ética e Conduta e na Política Anticorrupção.
Código de Ética e Conduta
Consiste em um guia de comportamento destinado a todos os colaboradores da Constellation visando
o estabelecimento de relacionamentos éticos, a redução de conflitos e o
respeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis aos negócios da Companhia.
Política Anticorrupção
Estabelece diretrizes para interações com funcionários públicos e
procedimentos para prevenir atos de corrupção e fraudes atendendo às leis
Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), dos Estados Unidos, UK Bribery Act, do Reino Unido, Lei
Brasileira Anticorrupção (Lei nº 12.846/13 e regulamentação em
vigor) e demais leis anticorrupção aplicáveis aos seus negócios.
Baixe nosso:
Governança do Compliance
O Departamento de Compliance é o responsável pelo Programa de Compliance da
Constellation. Trata-se de departamento exclusivamente dedicado às questões de
ética e integridade, com atuação independente.
A Constellation acredita que cada colaborador é o responsável pela Ética e
Compliance em suas atividades. Assim, o Departamento de Compliance, além de
responsável pelo Programa de Compliance, atua também como um
“facilitador”, promovendo a disseminação do Compliance por toda a
Companhia, através de ações periódicas de incentivo.
Principais Acionistas
A Serviços de Petróleo Constellation S.A. integra o Grupo Constellation, sendo
subsidiária integral da empresa Constellation Services Ltd., a qual, por sua vez,
é subsidiária integral indireta da Constellation Oil Services Holding S.A. O
grupo atua de forma estratégica e complementar, fortalecendo a presença e a
sinergia entre as operações.
Licitações Públicas
Para maiores informações, clique aqui.
Contratos com a Administração Pública
Para maiores informações, clique aqui.
Doações e Patrocínios
Entendendo seu papel como agente de transformação na sociedade, a Constellation
procura apoiar iniciativas de solidariedade e compromisso social que gerem impactos
positivos para a sociedade.
Clique aqui para
conhecer as iniciativas de doações e patrocínios apoiadas pela
Constellation.
Comprometida com a ética e a conformidade, a Constellation adota procedimentos
internos que estabelecem premissas bem definidas para orientar os processos de
doações e patrocínios. Tais procedimentos estabelecem a não
doação para partidos políticos, candidatos ou campanhas eleitorais e a
necessidade de rigorosa análise de integridade - conduzida pelo departamento de
Compliance – como uma das etapas necessárias para efetuar uma
doação ou patrocínio. Avaliações jurídicas e
financeiras também são realizadas e, em casos específicos, como a
doação de bens ou ativos, a aprovação da Diretoria e/ou do
Conselho de Administração é obrigatória.
Para maiores informações acerca do impacto das doações
realizadas pela Constellation, acesse nossos Relatórios de Sustentabilidade.
Departamento de Compliance
O Departamento de Compliance da Constellation é independente e tem como
objetivos:
- Aconselhamento às demais áreas da Constellation em relação
às questões de ética e compliance;
- Desenvolvimento, implementação e monitoramento de iniciativas de treinamento
e comunicação relacionadas à ética e compliance, para
colaboradores e Terceiros;
- Condução de investigações acerca das alegações
reportadas através do Canal de Ética e Conduta da Constellation e
através de outros meios, fazendo a avaliação de tais
alegações e o reporte de seus resultados;
- Condução de análise de integridade (Integrity Due Diligence) de
fornecedores, clientes, parceiros de negócio e funcionários, conforme
diretrizes estabelecidas pela Constellation para realização de suas
atividades;
- Revisão de Contratos, Ordens de Compra e outros documentos jurídicos
firmados junto a fornecedores, clientes e demais parceiros no que tange à
redação e cláusulas relacionadas às questões de
ética e compliance;
- Autorização de oferta e recebimento de presentes, refeições,
viagem e entretenimento na relação com fornecedores, clientes e parceiros de
negócio;
- Participação nas iniciativas de reconhecimento de colaboradores, quanto
às informações relacionadas à ética e compliance;
- Revisão de doação a terceiros, de acordo com política
específica relacionada ao tema;
- Interação com os departamentos de Riscos, Auditoria Interna, Controles
Internos e Privacidade de Dados Pessoais, a fim de discutir melhorias e, em conjunto, propor
ações em relação às questões levantadas pelos dois
Departamentos;
- Avaliação e monitoramento dos riscos relacionados à ética e
compliance, bem como do nível de exposição a tais riscos;
- Reporte de resultados de suas atividades e questões acerca da
implementação do Programa de Compliance para o Comitê de Riscos e
Auditoria da Constellation - um comitê de assessoramento ao Conselho de
Administração da Companhia.
Governança
Para atingir os objetivos mencionados acima, o Departamento de Compliance é liderado
pelo Head de Compliance, que é vinculado à Superintendência de
Auditoria, Riscos e Compliance. A Superintendência, por sua vez, possui duas linhas de
reporte, sendo: (i) uma linha de reporte funcional ao Conselho de
Administração da Companhia por meio do Comitê de Riscos e Auditoria, que
é um comitê de assessoramento ao Conselho; e (ii) uma linha de reporte
matricial ao CEO da Companhia.
O Head de Compliance conta com o suporte de uma equipe composta por 05 (cinco) profissionais
com experiência e conhecimento acerca das operações, cultura
organizacional e diretrizes da Constellation para dar suporte às atividades do
Departamento.
Treinamento e Comunicação
A Constellation tem o compromisso de disseminar o correto entendimento por todos os seus
colaboradores a respeito do seu Programa de Compliance e legislação
aplicável. Assim, a Companhia desenvolveu o Programa de Treinamento em Compliance, que
envolve a adoção de práticas de ensino, sensibilização ou
discussões de caso, sempre de acordo com o público-alvo, envolvendo:
Reuniões presenciais com áreas de negócio e públicos selecionados,
visando discussão, sensibilização e ensino sobre temas específicos.
Através desses encontros presenciais, é possível um maior aprofundamento em
questões específicas que atingem o grupo selecionado conferindo-se, assim, maior
efetividade na disseminação do conhecimento sobre as regras e padrões de
conduta estabelecidos pela Constellation.
Treinamento on-line envolvendo ensino e atualização através de material
didático, com aplicação de testes para aferimento do correto entendimento
por parte do colaborador.
A Constellation acredita que a comunicação é uma das mais importantes
ferramentas do Programa de Compliance, na medida em que ela difunde a cultura de Ética e
Compliance por toda a Companhia, em todos os níveis de atuação. Dessa
forma, a Constellation desenvolveu um Plano de Comunicação voltado exclusivamente
para temas de Ética e Compliance. Através de ações
específicas e dinâmicas, a Companhia procura manter todos os colaboradores
atualizados a respeito das políticas internas, bem como das novidades e notícias
mais recentes relativamente a Ética e Compliance, mediante a utilização de
plataformas online, mídias digitais, filmes e animações.
Canal de Ética e Conduta
O Canal de Ética e Conduta é um canal disponível para os colaboradores,
fornecedores, prestadores de serviço, órgãos reguladores, e para o
público em geral, destinado ao recebimento de denúncias ou relatos a respeito de
eventuais descumprimentos das políticas da Companhia, da legislação em
geral ou de qualquer atitude em desacordo com os princípios éticos e de compliance
adotados pela Companhia. O recebimento e tratamento de qualquer relato feito no Canal de
Ética e Conduta é realizado por uma empresa especializada e independente. A
análise de todos os casos relatados é conduzida pelo Departamento de Compliance,
seguindo políticas internas específicas sobre a matéria.
O Canal de Ética e Conduta possui como principais pilares:
- Garantia de anonimato
- Proibição de retaliação contra o autor do relato
- Independência da instância responsável pela análise do relato
- Imparcialidade na análise do relato
As denúncias e relatos poderão ser realizados através dos seguintes meios:
Telefone
Brasil: 0800 721-0765
Panamá: 507-8365930
Índia: 000-800-919-0475
U.S.: 1-800-950-9830
Luxemburgo: 800-2-7320
Holanda: 0-800-022-4886
Internet
www.canaldeeticaeconduta.com/theconstellation
compliance@theconstellation.com
Carta
Av. Presidente Antonio Carlos, 51 – 5º andar
Rio de Janeiro-RJ - Brasil - 20020-010
At.: Departamento de Compliance
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Constellation está ciente da importância de proteger a sua privacidade e seus
dados pessoais que estão sob controle da companhia. O Data Protection Officer
(DPO)/Encarregado de Dados é o responsável por orientar os colaboradores e
possibilitar a comunicação com os titulares de dados e com as autoridades
competentes, bem como adequar processos e procedimentos da companhia, promovendo treinamentos e
cultivando uma verdadeira cultura sobre o assunto.
O DPO é o principal canal de comunicação da companhia no que se refere
à privacidade e proteção de dados pessoais e pode ser contatado
através do e-mail DPO@theconstellation.com
O Data Protection Officer da Constellation é Roberto Catharino.
Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A Constellation possui um Portal onde os titulares de dados pessoais podem exercer seus direitos.
Pelo Portal, também é possível relatar qualquer incidente de dados
pessoais, conhecidos ou suspeitos, no âmbito de atuação da companhia, sendo
facultada a opção anônima àquele que optar pela não
identificação.
Clique aqui para acessar o
portal.