Ética e Compliance

Governança do Compliance

O Departamento de Compliance é o responsável pelo Programa de Compliance da Constellation. Trata-se de departamento exclusivamente dedicado às questões de ética e integridade, com atuação independente.

A Constellation acredita que cada colaborador é o responsável pela Ética e Compliance em suas atividades. Assim, o Departamento de Compliance, além de responsável pelo Programa de Compliance, atua também como um “facilitador”, promovendo a disseminação do Compliance por toda a Companhia, através de ações periódicas de incentivo.

Principais Acionistas

A Serviços de Petróleo Constellation S.A. integra o Grupo Constellation, sendo subsidiária integral da empresa Constellation Services Ltd., a qual, por sua vez, é subsidiária integral indireta da Constellation Oil Services Holding S.A. O grupo atua de forma estratégica e complementar, fortalecendo a presença e a sinergia entre as operações.

Licitações Públicas

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Contratos com a Administração Pública

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Doações e Patrocínios

Entendendo seu papel como agente de transformação na sociedade, a Constellation procura apoiar iniciativas de solidariedade e compromisso social que gerem impactos positivos para a sociedade.

Clique aqui para conhecer as iniciativas de doações e patrocínios apoiadas pela Constellation.

Comprometida com a ética e a conformidade, a Constellation adota procedimentos internos que estabelecem premissas bem definidas para orientar os processos de doações e patrocínios. Tais procedimentos estabelecem a não doação para partidos políticos, candidatos ou campanhas eleitorais e a necessidade de rigorosa análise de integridade - conduzida pelo departamento de Compliance – como uma das etapas necessárias para efetuar uma doação ou patrocínio. Avaliações jurídicas e financeiras também são realizadas e, em casos específicos, como a doação de bens ou ativos, a aprovação da Diretoria e/ou do Conselho de Administração é obrigatória.

Para maiores informações acerca do impacto das doações realizadas pela Constellation, acesse nossos Relatórios de Sustentabilidade.

Departamento de Compliance

O Departamento de Compliance da Constellation é independente e tem como objetivos:
- Aconselhamento às demais áreas da Constellation em relação às questões de ética e compliance;
- Desenvolvimento, implementação e monitoramento de iniciativas de treinamento e comunicação relacionadas à ética e compliance, para colaboradores e Terceiros;
- Condução de investigações acerca das alegações reportadas através do Canal de Ética e Conduta da Constellation e através de outros meios, fazendo a avaliação de tais alegações e o reporte de seus resultados;
- Condução de análise de integridade (Integrity Due Diligence) de fornecedores, clientes, parceiros de negócio e funcionários, conforme diretrizes estabelecidas pela Constellation para realização de suas atividades;
- Revisão de Contratos, Ordens de Compra e outros documentos jurídicos firmados junto a fornecedores, clientes e demais parceiros no que tange à redação e cláusulas relacionadas às questões de ética e compliance;
- Autorização de oferta e recebimento de presentes, refeições, viagem e entretenimento na relação com fornecedores, clientes e parceiros de negócio;
- Participação nas iniciativas de reconhecimento de colaboradores, quanto às informações relacionadas à ética e compliance;
- Revisão de doação a terceiros, de acordo com política específica relacionada ao tema;
- Interação com os departamentos de Riscos, Auditoria Interna, Controles Internos e Privacidade de Dados Pessoais, a fim de discutir melhorias e, em conjunto, propor ações em relação às questões levantadas pelos dois Departamentos;
- Avaliação e monitoramento dos riscos relacionados à ética e compliance, bem como do nível de exposição a tais riscos;
- Reporte de resultados de suas atividades e questões acerca da implementação do Programa de Compliance para o Comitê de Riscos e Auditoria da Constellation - um comitê de assessoramento ao Conselho de Administração da Companhia.
Governança

Para atingir os objetivos mencionados acima, o Departamento de Compliance é liderado pelo Head de Compliance, que é vinculado à Superintendência de Auditoria, Riscos e Compliance. A Superintendência, por sua vez, possui duas linhas de reporte, sendo: (i) uma linha de reporte funcional ao Conselho de Administração da Companhia por meio do Comitê de Riscos e Auditoria, que é um comitê de assessoramento ao Conselho; e (ii) uma linha de reporte matricial ao CEO da Companhia.

O Head de Compliance conta com o suporte de uma equipe composta por 05 (cinco) profissionais com experiência e conhecimento acerca das operações, cultura organizacional e diretrizes da Constellation para dar suporte às atividades do Departamento.

Treinamento e Comunicação

A Constellation tem o compromisso de disseminar o correto entendimento por todos os seus colaboradores a respeito do seu Programa de Compliance e legislação aplicável. Assim, a Companhia desenvolveu o Programa de Treinamento em Compliance, que envolve a adoção de práticas de ensino, sensibilização ou discussões de caso, sempre de acordo com o público-alvo, envolvendo:

Reuniões presenciais com áreas de negócio e públicos selecionados, visando discussão, sensibilização e ensino sobre temas específicos. Através desses encontros presenciais, é possível um maior aprofundamento em questões específicas que atingem o grupo selecionado conferindo-se, assim, maior efetividade na disseminação do conhecimento sobre as regras e padrões de conduta estabelecidos pela Constellation.

Treinamento on-line envolvendo ensino e atualização através de material didático, com aplicação de testes para aferimento do correto entendimento por parte do colaborador.

A Constellation acredita que a comunicação é uma das mais importantes ferramentas do Programa de Compliance, na medida em que ela difunde a cultura de Ética e Compliance por toda a Companhia, em todos os níveis de atuação. Dessa forma, a Constellation desenvolveu um Plano de Comunicação voltado exclusivamente para temas de Ética e Compliance. Através de ações específicas e dinâmicas, a Companhia procura manter todos os colaboradores atualizados a respeito das políticas internas, bem como das novidades e notícias mais recentes relativamente a Ética e Compliance, mediante a utilização de plataformas online, mídias digitais, filmes e animações.

Canal de Ética e Conduta

O Canal de Ética e Conduta é um canal disponível para os colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço, órgãos reguladores, e para o público em geral, destinado ao recebimento de denúncias ou relatos a respeito de eventuais descumprimentos das políticas da Companhia, da legislação em geral ou de qualquer atitude em desacordo com os princípios éticos e de compliance adotados pela Companhia. O recebimento e tratamento de qualquer relato feito no Canal de Ética e Conduta é realizado por uma empresa especializada e independente. A análise de todos os casos relatados é conduzida pelo Departamento de Compliance, seguindo políticas internas específicas sobre a matéria.

O Canal de Ética e Conduta possui como principais pilares:

• Garantia de anonimato
• Proibição de retaliação contra o autor do relato
• Independência da instância responsável pela análise do relato
• Imparcialidade na análise do relato

As denúncias e relatos poderão ser realizados através dos seguintes meios:

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Constellation está ciente da importância de proteger a sua privacidade e seus dados pessoais que estão sob controle da companhia. O Data Protection Officer (DPO)/Encarregado de Dados é o responsável por orientar os colaboradores e possibilitar a comunicação com os titulares de dados e com as autoridades competentes, bem como adequar processos e procedimentos da companhia, promovendo treinamentos e cultivando uma verdadeira cultura sobre o assunto.

O DPO é o principal canal de comunicação da companhia no que se refere à privacidade e proteção de dados pessoais e pode ser contatado através do e-mail DPO@theconstellation.com

O Data Protection Officer da Constellation é Roberto Catharino.

Portal de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Constellation possui um Portal onde os titulares de dados pessoais podem exercer seus direitos. Pelo Portal, também é possível relatar qualquer incidente de dados pessoais, conhecidos ou suspeitos, no âmbito de atuação da companhia, sendo facultada a opção anônima àquele que optar pela não identificação.

Clique aqui para acessar o portal.